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8.12.08

O Domínio do Comum: Fórum Livre do Direito Autoral

por Marcelo Terça-Nada!

A Escola de Comunicação da UFRJ promoverá, nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2008,  o “Fórum Livre do Direito Autoral – Domínio do Comum“, em parceria com o Ministério da Cultura (MinC) e Rede Universidade Nômade.

Os debates terão transmissão ao vivo pela web:
http://forumdireitoautoral.pontaodaeco.org

O Fórum se propõe a ampliar as discussões sobre os impasses da atual legislação de propriedade intelectual, buscando compatibilizar a proteção legal dos direitos com o acesso a cultura, num cenário de mudanças sociais e tecnológicas que subverte as relações tradicionais com o direito autoral.

Participam do Fórum alguns dos maiores especialistas nas mutações do capitalismo contemporâneo, como o italiano Antonio Negri e o norte-americano Michael Hardt, autores de “Império” e “Multidão”. O tema dos “commons” e as mutações na propriedade intelectual no Capitalismo Cognitivo atravessam os debates.

A Cultura do compartilhamento e da cópia, o uso educacional e não-comercial de filmes, livros e música, o direito de acesso aos bens culturais, a criminalização dos consumidores, as novas formas de negócios “abertos”, o domínio público, as novas formas de licenciamento e de remuneração do autor e os impasses e desafios para criadores, produtores e consumidores de cultura e seus agentes. Em virtude das mudanças sociais, do avanço tecnológico, e do conseqüente surgimento de novos arranjos de produção e distribuição de cultura, a questão do direito autoral mobiliza não apenas os profissionais do Direito, mas múltiplos segmentos da sociedade.

O Fórum propõe ampliar os questionamentos políticos, sociais e éticos, oferecendo mecanismos de produção e possibilidades de políticas públicas e de arranjo legal que democratizem o acesso à cultura, sem prejuízo aos produtores e empresários desses setores. Pretende-se também mobilizar estudantes, professores, advogados, profissionais da Comunicação, ativistas e produtores culturais em torno das mudanças urgentes e inadiáveis na relação entre os poderes público e privado e o setor dos direitos autorais.

Confira a programação e participe:

Haverá tradução Italiano-Português-Italiano nos dias e horários especificados abaixo

Dia 15 de dezembro (segunda-feira)
8h às 9h – Credenciamento e Café da Manhã
9h – Abertura:
Ministério da Cultura (MinC), Escola de Comunicação (ECO) da UFRJ e Rede Universidade Nômade

Mesa 1 (9h30) – A Constituição do Comum. Produção Intelectual no Capitalismo Cognitivo (com tradução)
Michael Hardt, co-autor de Império e Multidão (Universidade de Duke, Carolina do Norte)
Yann Moulier-Boutang (Université de Technologie de Compiègne, França)
Mediador: Tatiana Roque (IM/UFRJ)
Debatedor: Cesar Altamira (Universidad Nómada, Argentina)
Mesa 2 (14h-17h) – Proprietários e Piratas. A crise dos limites entre legalidade e ilegalidade: Mudanças na Lei
Pablo Ortellado (GPOPAI/USP)
Joaquín Herrera (Universidad Pablo Olavide-UPO, Espanha)
Henrique Antoun (ECO/UFRJ)
Guilherme Carboni (FAAP/Direito)
Mediador: Alexandre Mendes (Direito/UERJ)
Debatedor: Francisco Guimaraens (PUC/Rio)

Mesa 3 (18h-21h) – Conferência de Abertura: Antonio Negri (com tradução)
Antonio Negri é autor de ‘Império’ e ‘Multidão’. A mesa conta com a participação de Tarso Genro (Ministro da Justiça), Ivana Bentes (ECO/UFRJ e Universidade Nômade) e Giuseppe Cocco (ESS/UFRJ e Universidade Nômade)

Dia 16 de dezembro (terça-feira)
8h – Café da Manhã

Mesa 4 (9h) – O Consumidor-Produtor (com tradução)
Christian Marazzi (Scuola Universitaria della Svizzera Italiana)
Estela Waksberg Guerrini (Instituto de Defesa do Consumidor – IDEC)
Fabio Malini (UFES)
Paulo Henrique de Almeida (UFBA)
Mediador: Gilvan Vilarim, Revista LUGAR COMUM
Debatedor: Allan Rocha de Souza (UERJ e INPI)

Mesa 5 (11h30) – Interesse Público e Proteção Privada – Usos livres, educacionais e não-comerciais de Conteúdos Protegidos
Jorge Machado (GPOPAI-USP)
Leandro Mendonça (UFF)
Muniz Sodré (Biblioteca Nacional)
Flávia Goulart (Vice-presidente da Abeu e diretora da Editora da UFBA – EdUFBA)
Mediador: Alex Patez Galvão (ANCINE)
Debatedor: Mauricio Rocha (UERJ)

Mesa 6 (14h30-17h) – Redes Colaborativas, Pontos de Cultura e Mídia, Travas Tecnológicas
Sérgio Amadeu (Faculdade Cásper Libero)
Célio Turino (SPPC- MinC)
Ivana Bentes (ECO/UFRJ)
Barbara Szaniecki (Revista Global/Universidade Nômade)
Mediador: Leonora Corsini, LABTeC/UFRJ e Universidade Nômade
Debatedor: Sarita Albagli (IBICTS)

Dia 17 de dezembro (quarta-feira)
8h – Café da Manhã

Mesa 7 (9h) – Novas Formas de Licenciamentos
Bráulio Araújo – Intervozes
Claudio Prado – Laboratório Brasileiro de Cultural Digital
João Baptista Pimentel Neto (Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros)
Oona Castro (Overmundo)
Mediador: Giuliano Djahjah (Pontão de Cultura Digital da ECO)
Debatedor: Antonio Martins (Le Monde Diplomatique)

Mesa 8 (13h) – Encerramento: Fórum Livre
Desconferências a partir da inscrição dos participantes e pré-inscritos (10 min.) para sintetizar os 3 dias de debates e direcionar para a proposta/documento em relação às mudanças da lei

Desconferencistas (com tradução)
Representante das Universidades
Gestor Público do Ministério da Cultura (MinC)
Editoras Universitárias
João Batista Pimentel – Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros
Maria dos Camelôs
Oscar Vega (Grupo Comuna da Bolívia)
Raúl Prada (Grupo Comuna da Bolívia)
Peter Pál Pelbart (PUC-SP)
Judith Revel (França)
Renato Rovai (Revista Fórum)
Gustavo Barreto(Pontão de Cultura Digital da ECO/UFRJ)
Leandro Uchoas(Pontão de Cultura Digital da ECO/UFRJ)
Giuliano Djahjah(Pontão de Cultura Digital da ECO/UFRJ/Descentro)
Thiago Novaes( Descentro)
Alexandre Freire (Descentro)

Site do evento:
http://forumdireitoautoral.pontaodaeco.org/

Saiba mais sobre o assunto:
http://www.cultura.gov.br/blogs/direito_autoral/

Dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2008 – Rio de Janeiro
Local: Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ (Auditório Pedro Calmon) – campus Praia Vermelha
Av. Pasteur, 250. Praia Vermelha. Tel. 21 3873-5067

Realização: Ministério da Cultura (MinC)
Organização: Escola de Comunicação da UFRJ e Rede Universidade Nômade
Apoio: Pontão de Cultura Digital da ECO/Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ

Mais informações:
http://forumdireitoautoral.pontaodaeco.org/
Pontão de Cultura Digital da ECO UFRJ: pontao.eco@gmail.com
Assessoria de Imprensa da ECO/UFRJ: Elizabete Cerqueira: ecoufrj@uol.com.br

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